Prerrogativas: OAB requer garantia de sustentações orais da advocacia no STJ

Reunião realizada entre OAB e STJ, na qual tratou-se de sustentações orais para advogados não inscritos nas 48 horas após publicada a pauta

Decisão de Sergio Moro sobre denúncia contra Lula deve ser publicada segunda-feira

Se o juiz  Sergio Moro acatar a denúncia do MPF, Lula  passa à condição de réu no processo.

Ajufe e STM conversam sobre o futuro da magistratura no país

A Ajufe conta atualmente com 1.700 associados, entre juízes ativos e inativos. Um dos temas conversados durante o encontro foi a valorização da carreira dos juízes e dos servidores do Poder Judiciário

Congresso devolve simbolicamente mandato de Jango

João Goulart foi deposto da Presidência da República em 1964

Decreto nº 6.930, de 6 de Agosto de 2009

Dá nova redação ao art. 3º do Decreto nº 4.923, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção.

Caso Renan envolveu sexo, corrupção e impostos, diz Economist

Renan renuncia à presidência do Senado

Lei nº 11.579, de 27 novembro de 2007

Conversão da Mpv nº 390, de 2007 Revoga a Medida Provisória nº 379, de 28 de junho de 2007, que altera dispositivos da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes.

Senador pede dispensa do Conselho de Ética

Irmão e compadre de Lula são denunciados

OAB-MT quer ampliação de juízes e funcionários do Judiciário

Lula sanciona lei dos transgênicos

TRF derruba restrição a comercial de cerveja

Plano de cargos do Judiciário vai custar mais de R$ 5 bi

ACM cobra apuração de denúncias que envolvem o Judiciário da Bahia

Para advogado-geral do Senado, renúncia ainda é possível

Lula presta esclarecimentos em Interpelação Judicial

STJ empossa dois novos ministros

Ministra Ellen Gracie: CNJ terá "postura mais propositiva"

OAB-SE quer suspender portaria que muda intimação de advogado